Portugal é um dos poucos países do mundo onde o uso de drogas é tratado como um problema de saúde pública em vez de um crime. Embora a posse e o consumo de maconha sejam ilegais em Portugal, a lei foi modificada em 2001 para permitir que as pessoas detidas com pequenas quantidades de drogas, incluindo maconha, fossem encaminhadas para clínicas de tratamento em vez de para a prisão. De acordo com a Lei de Prevenção e Tratamento do Abuso de Drogas de 2001, a posse de menos de 10 dias de consumo de drogas é considerada uma ofensa administrativa, e não criminal. Isso significa que, em vez de serem presas, as pessoas que portam pequenas quantidades de maconha são encaminhadas para clínicas de tratamento, onde podem receber ajuda para as suas dependências químicas. No entanto, a venda e o cultivo de maconha ainda são ilegais em Portugal. Essas políticas mais suaves em relação às drogas em Portugal são frequentemente citadas como um modelo para outros países em todo o mundo que enfrentam problemas relacionados às drogas. Embora a maconha seja ilegal em Portugal, essa abordagem mais humanitária tem sido considerada bem-sucedida na redução do número de pessoas presas por crimes relacionados às drogas e na redução das taxas de HIV entre usuários de drogas injetáveis. No entanto, é importante lembrar que a posse, o cultivo e a venda de maconha ainda são ilegais em Portugal e podem resultar em penalizações graves.